quinta-feira, 25 de agosto de 2011

O Trabalho Escravo!

Muitas pessoas acreditam que a "Escravidão" é coisa do passado, porém acabam esquecendo de que milhões de pessoas são vítimas do trabalho escravo no mundo e grande parte também são inclusas as crianças,as situações são as mesmas apesar do conceito ser outro.Hoje em dia não trabalhamos acorrentados,sofremos agressões e nem somos vendidos para quitar uma dívida que nem no período colonial, mas somos transformados em objetos de trabalho.
Para o artigo 149 do Código Penal brasileiro, o crime de escravidão é definido como "reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto".
Mas não é o que realmente acontecem muitas pessoas são submetidas a trabalhos com péssimas condições e que pagão uma miséria mas continuam no trabalho  por precisarem  se manter e manter a própria família e para ajudar a piorar a situação a fiscalização é miníma.
E apesar de acharmos que não,nós mesmo contribuimos muito para que o trabalho escravo continue crescendo no Brasil,quando não denunciamos e quando consumimos as próprias mercadorias de empresas que praticam o trabalho escravo.
Devemos lutar muito para combatermos a escravidão e não ter medo de denunciar,apesar de ser uma minima ação se todos nós fizermos nossa parte é um grande passo para um Brasil melhor.





quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Nova Lei N° 12.403

No dia 4 de maio de 2011 foi aplicada uma nova lei das Cauteliares, que permite ao juiz aplicar, prisão ou liberdade e outras medidas a suspeitos de crimes. Dependendo da decisão judicial, milhares de pessoas que hoje estão presas poderão ser liberadas e aguardar em liberdade o julgamento de seus processos. Ao mesmo tempo, juízes poderão impor limites e obrigações para quem não for preso e evitar prisões desnecessárias.

A Lei 12.403 prevê que o juiz poderá determinar que o suspeito se apresente periodicamente em juízo, permaneça em casa durante a noite ou em dias de folga, proíba que ele frequente determinados lugares ou mantenha contato com certas pessoas, suspenda o exercício de função pública ou a atividade econômica do suspeito, determine a internação provisória ou o monitoramento eletrônico do acusado.

De acordo com o CNJ, não há nenhum dado estatístico confiável que possa prever quantos presos poderão agora aguardar em liberdade o julgamento. 'Mesmo que essas pessoas sejam liberadas é porque não precisavam de fato estar presas', afirma o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por um lado é muito importante esta lei pois evita muitas prisoes injustamentes decretadas,porem por outro lado é um grande risco a sociedade permitindo que muitos criminosos estejam em liberdade.No Brasil infelizmente ainda ocorrem muitas imperfeições  perante nossas leis,um grande absurdo que com certeza todos ja devem ter ouvido falar,foi  que, uma mulher foi condenada por ter roubado um pote de margarina e ficou presa por nao ter dinheiro da fiança ja um cara que mata milhões de pessoas é solto ou se nao nem é preso.Espero que saibam realmente utilizar esta nova lei seria um grande passo para um Brasil melhor e sem desigualdades.